Contra a pirataria com base nas leis de Deus e nas dos homens
O artigo que lhes escrevo hoje, foi parte da defesa do meu trabalho de titulação na faculdade.
Observem uma coisa: todo cidadão de bem e do bem, vive sob duas realidades ou pelo menos uma delas: realidade 1 = Deus e realidade 2 = homem, ambos com suas leis.
Você sabe o que é pirataria?
Dentre as várias acepções, tomemos por base esta, que é a condizente para o contexto informática e software:
Ato de copiar ou reproduzir, sem autorização dos titulares, livros ou impressos em geral, gravações de som e/ou imagens, marcadas ou patentes, software, etc., com deliberada infração à legislação autoral. (HOUAISS, 2001)
Sem muita delonga, em resumo, pirataria é o mesmo que roubar.
Quantas vezes você já ouviu a seguinte frase: "Ahhhh, eu comprei um software pirata porque os preços dos originais são altos e abusivos". Não é mesmo? Só que isso não lhe dá o direito de roubar, pegar algo sem que tenha sido permitido pelo dono e/ou autor.
Se você é um temente a Deus, principalmente, Cristão, logo tomará parte de uma de Suas leis, a de não roubar. Porém, existem pessoas que mesmo sendo tementes a Deus, não conseguem mesclar o divino com o mundano. Para isso, analisemos a citação bíblica abaixo:
Perguntaram-lhe eles: "Mestre, sabemos que falas e ensinas com retidão e que, sem fazer acepção de pessoa alguma, ensinas o caminho de Deus segundo a verdade. É-nos permitido pagar o imposto ao imperador ou não?" Jesus percebeu a astúcia e respondeu-lhes: "Mostrai-me um denário. De quem leva a imagem e descrição?" Responderam: "De César." Então lhes disse: "Dai, pois, a César o que é de César e a Deus o que é de Deus."(Lucas 20,21-25 - BÍBLIA SAGRADA, 1997, p.1376)
Notem que Jesus não despreza as leis dos homens, que neste caso é simbolizada pelo imperador César. As pessoas queriam saber se elas deveriam fazer o que Deus ou o que os homens as determinavam. Jesus, sabiamente, diz para que fosse feito o que Deus determinava da mesma maneira como o que os homens determinavam (desde que isso não fira as leis de Deus).
No caso acima, automaticamente, você é de bem e do bem, e vive sob as duas realidades (divina e humana).
Agora, se você não teme a Deus, mas obedece apenas ao homem e suas leis, veja o que diz, segundo INPI (2010), a lei nº 9.609, de 19 de fevereiro de 1998 – Lei de Software (INPI, 2010): "dispõe sobre a proteção de propriedade intelectual de programa de computador, sua comercialização no país, e dá outras providências".
A referida lei diz, em seu artigo 12, que a violação desses direitos acarreta as penas de detenção, reclusão e multa, dependendo do tipo de violação. Essas violações podem ser a reprodução como um todo ou de parte de um programa de computador, para fins de comércio, sem a autorização do autor.
Vale lembrar que a violação desses direitos também gera prejuízos para a economia do autor e o enfraquecimento da economia da nação, além de contribuir com o crime, afinal, piratear é roubar e roubar é crime.
Concluímos com o seguinte ditado: "se correr o bicho pega e se ficar o bicho come".
Se você é do bem e de bem, viverá pelo menos sob uma dessas duas realidades, e as duas são contra a pirataria.
por Adriano.
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Referências:
BÍBLIA SAGRADA, 109a ed. Ave Maria Ltda. São Paulo. 1997.
HOUAISS, Antônio Instituto. Dicionário eletrônico Houaiss da língua portuguesa. V. 1.0 – Dezembro de 2001. Editora Objetiva Ltda. 2001.
INPI. Lei de Programa de Computador. Disponível em: <http://www.inpi.gov.br/menu-esquerdo/programa/pasta_legislacao/lei_9609_1998_html-new-version>. Acesso em 21/10/2010.
